UM OLHAR PARA A INCLUSÃO COM FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
DESCOVI,
Tereza do Carmo Sampaio[1]
RESUMO: O artigo traz uma análise sobre fundamentos
da educação especial em uma visão histórica da deficiência, focando a família
como primeira base para o preparo para “o conviver social”; também, enfoca a
educação inclusiva como direito da criança e adolescente que estão excluídos
por serem portadores de deficiência. Concluindo com a visão ética como contexto
para se garantir a educação especial para todo ser humano que dela necessite.
Palavras-chaves: educação; direito; inclusão.
SUMMARY: The article brings an analysis on foundations of
the special education in a historical vision of the deficiency, focando the
family as first base for the preparation for “living together social ";
also, it focuses the inclusive education as the child's right and adolescent
that are excluded for they be deficiency bearers. Ending with the ethical
vision as context to guarantee the special education for every human being that
needs her.
Word-keys: education; right; inclusion.
INTRODUÇÃO
Nota-se o enfrentamento, do
indivíduo, quanto às desigualdades sociais existentes, tais desigualdades que
aumentam a carência da criança e do adolescente no Brasil. Carência esta,
inclusive, quanto à falta de pai ou de mãe e principalmente que sofre o
preconceito por ser um portador de deficiência. Assim, se forma uma sociedade
que é resultado de um processo histórico, onde o modelo capitalista faz
separações, envolvendo o padrão de vida do indivíduo como forma de camada
social. Neste contexto, está à criança ou adolescente que é a maior vítima pelo
fato de pouco poder de luta.
Entende-se que é no seio da família que o ser humano pode chegar a
completar o complicado processo da socialização, o aprendizado que ele realiza
permitirá adquirir os valores de seu grupo e aprender as funções sociais que
transferirá as novas situações grupais, pois, não se pode construir uma
sociedade mentalmente sã se a família não sente-se preparada para atuar diante
da sociedade (VILLARREAL, 1998, p. 32). Assim, a criança ou adolescente vista
dentro da camada social existente deve ser amparada pelo Estado, quanto à
prioridade às famílias, e desta o que preconiza o ECA[2]
em referência às crianças e os adolescentes.
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TENDO BASE
A “DEFICIÊNCIA”
Podemos considerar o século XVI como a época em que se iniciou a educação
deficientes, antes disso estes eram encaminhados aos asilos, onde permaneciam
sem atenção e sobrevivendo às custas da caridade pública. Foi com a Revolução
Francesa que surgiu um novo período onde as atitudes filosóficas e
antropológicas se conjugaram em uma visão mais humana sobre a pessoa com
deficiência.
Em Kirg e Gallagher(1987, p.5 e 6) encontramos uma síntese bastante reveladora
a respeito de como eram tratados as pessoas com deficiência na pré-história.
Ao examinarmos a história, verificamos que o conceito
geral de se educar a criança até os limites de sua capacidade é relativamente
novo. O uso atual do termo excepcional, em si mesmo, um reflexo das mudanças
radicais dos pontos de vista da sociedade em relação àqueles que se desviam da
norma. Progredimos bastante lentamente, desde a época espartana, quando se
matavam os bebês deficientes ou deformados.
Historicamente podem ser reconhecidos quatro estágios de desenvolvimento
das atitudes em relação às crianças anteriormente chamadas de excepcionais.
Primeiramente, na era pré- cristã, tendia-se a negligenciar e a maltratar os
deficientes. Num segundo estágio, com a difusão do cristianismo, passou- se a
protegê-los e compadecer-se deles. Período que compreende os séculos XVIII e
XIX, foram fundadas instituições para oferecer-lhes um educação à parte.
Finalmente, na última parte do século XX, observa-se um movimento que tende a
aceitar as pessoas com deficiência e a integrá-las, tanto quanto possível.
Podemos perceber que em épocas passadas as pessoas com deficiência,
independentemente de qual fosse à deficiência passaram por diversas
dificuldades. Estes eram colocados entre os demais deficientes, recebendo
designações pejorativas como coxo, aleijado, e assim por diante.
O período anterior ao advento e desenvolvimento da sociedade moderna é
considerado como um longo período de transformações, onde percebeu-se que estas
atitudes com os deficientes eram de maus-tratos e piedade. Já na sociedade
atual são oferecidas oportunidades educacionais e de integração social as
pessoas com deficiência.
Podemos considerar que somente nos dias de hoje, as pessoas com
deficiência estão tendo oportunidades de ocupar uma posição na sociedade,
fazendo cumprir os direitos historicamente conquistados.
É
importante considerar que uma definição se faz necessário, em nível geral,
sobre a palavra “deficiência”. Se esta definição for de uma consulta em um
dicionário pode-se entender como sendo “falta, defeito, falha”; e para melhor
esclarecer pode-se acrescentar que com referência a palavra “deficiente” se
encontra “falho, incompleto” (AURÉLIO, 2000), o que nos leva a concluir que
deficiente é aquele que tem uma falha, um defeito no corpo, na mente ou no
organismo.
No
Brasil considera-se uma pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas
categorias de deficiências físicas, auditiva, visual, mental e múltipla,
conforme apresentado no Decreto nº. 3298 de 20 de dezembro de 1999 (BRASIL,
2001).
Segundo
Sassaki (1997, p. 27), em âmbito geral pode se dizer que a “pessoa com
deficiência” é a que apresenta significativas diferenças físicas, sensoriais ou
intelectuais em comparação às outras; que apresenta caráter permanente e que
acarretam dificuldades em sua interação com o meio físico e social, decorrentes
de fatores inatos e/ou adquiridos.
De
acordo com o autor Marcondes (1992, p. 28) pode-se ver a deficiência como sendo
falta e deficiente é como aquele que tem uma falha, incompleto, imperfeito,
onde se pode concluir que deficiente é aquele que possui uma falha, um defeito
no corpo, na mente ou no organismo de uma pessoa. Coloca-nos ainda que a
deficiência no sentido mais genérico, não só do seu portador é considerada no
sentido maior, engloba não só o que o indivíduo traz de desvantagens, como o
que a sociedade traz em si mesmo, em incompetência.
Logo,
entende-se que deficiência diz respeito às seqüelas resultantes de um
impedimento que venha restringir a execução de uma ou mais atividades
consideradas normais às pessoas, o que pode gerar a “incapacidade” que acontece
quando, em virtude de uma deficiência, a pessoa se torna impossibilitada de
viver integrada ao seu meio considerando a idade, sexo, fatores sociais e
culturais.
Outro
problema que se pode levantar a respeito destas conceituações é que num país
subdesenvolvido a deficiência, no seu sentido mais amplo, se confunde em muito
com incapacidade, devido às condições encontradas pelos deficientes na sua tentativa
de se integrar ao meio. Isto posto, pode se afirmar, que uma deficiência é
antes de qualquer definição, genérica ou específica, um drama para quem, por
ventura, venha a ser portador ou mesmo para seus familiares e amigos, pois, por
mínima que seja ela impedira alguma atividade considerada corriqueira para
qualquer pessoa (MOURA, 1992, p. 02).
Vale
ressaltar que os diversos tipos de deficiência só se tornam de fato um problema
quando não tratados com eficiência, e que uma condição de aparente normalidade
pode se tornar uma deficiência, se o individuo sentir-se incapaz de realizar as
coriqueiras atividades durante o seu dia-a-dia.
Surkhein
(2001, p. 19), nos ensina que “O ser humano é um ser gregário e apegado por
natureza, isto é, vive em grupo familiar, profissional e outros”, assim, faz da
visão do grupo a que pertence sua baliza de atuação e é ela que determina suas
ações e reações. É a visão de grupo sobre sua pessoa que determina a formação
de sua auto-imagem, com a qual irá atuar no cenário da vida, de acordo com os
papéis sociais.
No entanto, nas famílias hoje, como se pode notar cada vez mais, há a
preocupação dos pais com o bem estar de seus filhos, considerando essa família
como primeiro grupo social, e por onde serão desenvolvidos todos os meios de
construção de sua identidade pessoal e social, o que vem formando-se no que diz
respeito à criação dos filhos, com mais confiança, respeito e autonomia.
Enfatiza Massini (2002, p. 46) que “a sociedade tem uma enorme
responsabilidade na interação das pessoas deficientes, podendo facilitar ou
dificultar o processo social e educacional”. Assim, os aspectos da sociedade e
da família atuando em conjunto na formação desses indivíduos, trazem grande
influência para seu desenvolvimento, podendo ser válido ou não, isto dependendo
de como são tratadas as pessoas com deficiência.
Segundo a CNBB[3]
(2005, p. 43), “quando nasce um filho com deficiência, ou por qualquer
circunstância um filho se torna deficiente, os pais se sentem socialmente
desvalorizados e marginalizados.” A partir daí, são gerados vários
questionamentos, a exemplo de como proceder com aquele filho e como criá-lo.
Muitas são as interrogações que vagam pela mente dos pais, deixando-os confusos
e sem direção aparente.
Assim, Parolin (2003, p. 15) afirma que “Ninguém nasce pai ou mãe.
Aprende-se a ser pai e mãe, com nossos exemplos sociais e com cada filho e em
cada situação”. É nesse formar e ser formado que os pais vão adquirindo
conhecimentos específicos para a criação dos seus filhos. Segundo Silva (2006,
p. 25) “Na realidade alguns pais não estão preparados para serem pais de filhos
normais, e muito menos de filhos com alguma deficiência”.
Ao se pensar em família atualmente, podemos considerar que diversas
mudanças ocorreram em nossa sociedade, pois houve a construção de novas
relações humanas e a forma como as pessoas estão cuidando de seus familiares.
Percebemos então que os papéis da família não podem ser vistos isoladamente. As
mudanças que ocorrem no mundo afetam a família como um todo e de forma
particular cada família, conforme sua composição histórica e grupo social.
CONCLUSÃO
Precisa-se fomentar o exercício da ética dentro
da nossa sociedade; buscar caminhos para solucionar os problemas existentes
nesta sociedade; deixar de lado preconceitos velados há tantos anos; construir
uma sociedade verdadeiramente democrática, na qual todos são iguais em direitos
e deveres; desfazer a discriminação e a exclusão social com a valorização do
“ser humano”. Logo, se vê a necessidade de atitudes como o valor a todos,
independentemente, da condição em que se encontra; compartilhar amor; adotar
práticas de solidariedade e justiça; desenvolver consciência de que mudanças
são necessárias e urgentes; construir um futuro de esperança seja, em qualquer
fase da vida, inclusive, quando “criança abandonada”.
É urgente pensar em nossa felicidade, enquanto
sociedade! Assim, adotar atitudes de repúdio ao “abandono social do respeito
pelo próximo” em que vivemos se faz necessário. Talvez, pelo fato de se ter a
visão do simples, onde se enxerga o complicado, seja um início de caminho. É
preciso, simultaneamente um trabalho de conscientização sobre a importância da
aceitação do portador de deficiência como ser que tem todos os direitos
reservados como qualquer outro cidadão em um entendimento de que as
dificuldades que ocorrem são inúmeras, porém que não são invencíveis .
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
AMARAL, Lígia Assumpção. Conhecendo
a deficiência. São Paulo: SP, 1995.
Constituição Federativa do Brasil. Brasília: DF, 1988.
MOURA,
Luís Celso Marcondes. A deficiência
nossa de cada dia. São Paulo, 1992.
MURAHOUSCHI
J. Pediatria: diagnóstico mais
tratamento. 6ª ed. São Paulo (SP): Sarvier; 2003.
POCHEMANN,
Márcio. Sistema Único de Inclusão
Social. São Paulo: SP, 2006.
TUNES,
Elizabeth. Cadê a Síndrome de Down que
estava aqui? O gato comeu. São Paulo, 2001.
www.hgg.go.gov/social.
páginas semelhantes.acessado em 13/08/2009, às 14;00h.
www.padariamoderna.com.br/revistas/ Páginas
Semelhantes - acessado em 11 de agosto de 2009, às 16:00h.
Nenhum comentário:
Postar um comentário