EDUCAÇÃO CIDADÃ: UMA NECESSIDADE CONTEMPORÂNEA
NEVES, Maria Júlia#
Pode-se dizer que cidadania é um trabalho que tem como desafio o estudo das questões sociais, com ênfase à Ética e Cidadania ativa, em um contexto social real que pode propiciar o desenvolvimento de atitudes e competências no entendimento do presente para uma projeção futura educacional que atenda, principalmente, aos estudantes do Ensino Médio, com o foco voltado para o entendimento da necessidade da Educação do cidadão em nossa sociedade. Tem como objetivo a realização de estudos que tragam a reflexão sobre o assunto a partir de princípios já existentes, estabelecendo relações e hierarquias entre esses valores no atual contexto social.
Desta forma, é necessário repensar direitos e deveres dentro da atual sociedade, pelo fato de que educar-se sobre o assunto é preciso e urgente, e por que não poderia ser considerado a escola como um meio de melhor informar sobre o assunto, que é atual e de relevância para todos. Considera-se de que o homem adquire experiências no contexto que se está inserido, então, que este tenha um bom contexto para que possa atuar melhor na sociedade, assim, o Projeto traz uma idéia inovadora de aprendizagem, assegurada pelos PCNs quando defende o Tema Transversal “Ética e Cidadania” e, pela atual prática inovadora de ensino-aprendizagem que se apresenta no nosso dia-a-dia.
Sabe-se que com o passar do tempo, as sociedades mudam e também mudam os homens que as compõem. Na Grécia antiga, por exemplo, a existência de escravos era perfeitamente legítima: as pessoas não eram consideradas iguais entre si, e o fato de umas não terem liberdade era considerado normal. Outro exemplo: até pouco tempo atrás, as mulheres eram consideradas seres inferiores aos homens, e, portanto, não merecedoras de direitos iguais (deviam obedecer aos seus maridos). Outro exemplo, ainda na Idade Média, a tortura era considerada prática legítima, seja para a extorsão de confissões, seja como castigo.
Nesta contemporaneidade, tal prática indigna a maioria das pessoas e é considerada imoral. Portanto, a moralidade humana deve ser enfocada no contexto histórico e social. Por consequência, um currículo escolar que leve em conta a Educação Cidadã como conteúdo importante, isto podendo ser trabalhado dentro do Tema Transversal “Cidadania”, considerando a ética, que pede uma reflexão sobre a sociedade contemporânea, na qual está inserida a escola; no caso, o Brasil do século XXI, se faz necessário.
Portanto, tal reflexão poderia ser feita de maneira antropológica e sociológica: conhecer a diversidade de valores presentes na sociedade brasileira. No entanto, por se tratar de uma referência curricular nacional que objetiva o exercício da cidadania, é imperativo a remissão à referência nacional brasileira: a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Nela, encontram-se elementos que identifica questões morais. Por exemplo, o art.1º traz, entre outros, a dignidade da pessoa humana, com a idéia de que todo ser humano, sem distinção, merece tratamento digno que corresponde a um valor moral. Segundo esse valor, a pergunta de como agir perante os outros recebe uma resposta precisa: agir sempre de modo a respeitar a dignidade, sem humilhações ou discriminações em relação a sexo ou etnia.
Assim, tais valores representam base para escolha de conteúdos do tema, porém, devem ser enfatizados o que pode ser chamado de “núcleo” moral de uma sociedade, ou seja, valores eleitos como necessários ao convívio entre os membros de uma sociedade; o respeito justamente ao caráter democrático da sociedade brasileira; ao que se refere ao caráter abstrato dos valores. Ética trata de princípios e não de mandamentos, supõe que o homem deva ser justo, vivendo direitos e deveres plenamente.
Mas, será que cabe à escola empenhar-se nesta formação? Na história educacional brasileira, a resposta foi, em várias épocas, positiva. Porém, o fato de, historicamente, verificar-se a presença da preocupação com a formação moral do aluno ainda não é argumento bastante forte, porém a informação não deve a lê ser negada.
Mesmo reconhecendo tratar-se de uma questão polêmica, a resposta dada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais é afirmativa: cabe à escola empenhar-se na formação moral de seus alunos (PCN, 2001). De fato, alguns poderão pensar que a escola, por várias razões, nunca será capaz de dar uma formação moral aceitável, isto, incluindo a educação do cidadão e, portanto, deve abster-se desta empreitada. Outros poderão responder que o objetivo da escola é de ensinar conhecimentos acumulados pela humanidade e não preocupar-se com uma formação mais ampla de seus alunos. Outros ainda, apesar de simpáticos à idéia de uma educação moral, poderão permanecer desconfiados ao lembrar a malfadada tentativa de se implantar aulas de Moral e Cívica no currículo.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BARUFFI, Helder. Metodologia da Pesquisa: Manual para a elaboração da monografia. 3. ed. rev. e atual. Dourados: HB edit, 2002.
Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais/Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: A Secretaria, 2001.
QUEIROZ, Tânia Dias. Pedagogia de projetos interdisciplinares. São Paulo: Rideel, 2001.
Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais/Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: A Secretaria, 2001.
QUEIROZ, Tânia Dias. Pedagogia de projetos interdisciplinares. São Paulo: Rideel, 2001.
[1]Professora do Ensino Fundamental – anos iniciais – Graduada em Pedagogia e Pós-Graduada em Pscopedagogia com foco em sala de aula.
